FACULDADE DELTA

PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA JURÍDICA

A Faculdade Delta tem um diferencial nas pós-graduações da área jurídica. E o núcleo comum, o primeiro módulo é igual para todas as pós-graduações na área jurídica, assim você tem um melhor custo beneficio, podendo em menor tempo concluir outros cursos de pós-graduação aproveitando o que já cursou. Também oferece material didático. Todas as pós-graduações contém material didático digitalizado no acesso ao aluno. Então venha estudar na melhor Faculdade Particular de Goiânia e com os melhores resultados. Equipe de Mestres e Doutores na área Jurídica.

MISSÃO

A FACULDADE DELTA LTDA. encontra-se há cinco anos atuando de forma concreta e ininterrupta na formação educacional e profissional de jovens e adultos, mantendo escola e cursos profissionalizantes de forma eficiente, beneficiando milhares de brasileiros, tendo como princípios básicos à valorização do indivíduo, qualificando e preparando-o para os desafios dos novos tempos.

Neste sentido, ao considerar a educação como prática social, concreta e histórica a CENTRO TECNOLÓGICO DELTA LTDA. integra à sua estrutura a FACULDADE DELTA LTDA., que tem atua no ensino superior de graduação, pós-graduação, extensão e pesquisa.
Tais estudos visam à obtenção de qualidade do fazer pedagógico contextualizado e crítico, valendo-se dos seguintes objetivos:

• Promover o fomento cultural, bem como o desenvolvimento do espírito crítico, científico e reflexivo;

• Divulgar com excelência pedagógica e metodológica os conhecimentos científicos, técnicos e culturais;

• Despertar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional dos docentes e de seus acadêmicos.

Aliadas a isto, são realizadas atividades de prestação de serviço à comunidade, mediante a colaboração de entidades públicas e privadas.

1 - APRESENTAÇÃO

Estes cursos de pós-graduação buscam proporcionar aos participantes, aprofundamento e capacitação na área com o objetivo de desenvolver competências e instrumentalizar os profissionais que assumem atribuições e responsabilidades na área jurídica diante das mais diversas atribuições em sua trajetória profissional.

2 - JUSTIFICATIVA

A Faculdade Delta possui uma proposta inovadora e exclusiva, está direcionado para o aprimoramento do conhecimento e oferta o melhor custo-benefício do mercado para todos que busquem se aperfeiçoar e qualificar suas atividades, bem como, para a formação de pessoal no desempenho de ações.

3 - PUBLICO ALVO

Profissionais dos mais diversos meios que se interessem em se aprofundar nesta formação. Advogados, Administradores, Contadores, Funcionários Públicos, Docentes e áreas afins.

4 - OBJETIVOS

As organizações públicas e privadas, cada vez mais exigente e bem informadas, necessitam da execução de atividades relacionadas ao setor jurídico para alcançar suas metas de desempenho e o posicionamento desejado.

Como consequência, tem crescido a demanda por profissionais das mais diversas formações que necessitam dominar de forma mais consistente as competências relacionadas ao ramo do Direito.
Assim a Faculdade Delta, com a excelente equipe de profissionais vem suprir essa demanda oferecendo um curso inovador e dinâmico, que ofertará ao mercado, profissionais qualificados e bem preparados para a execução de suas atividades.

4.1 - GERAL

Capacitar os participantes a dominar os conceitos, técnicas e ferramentas necessárias para a execução das atividades relacionadas ao ramo do direito no setor público e privado.

4.2 - ESPECÍFICOS:

 Preparar profissionais para as atividades relacionadas à área jurídica para alcançar suas metas de desempenho e o posicionamento desejado.
 Formar profissionais que dominem de forma mais consistente as competências relacionadas as disciplinas do curso.
 Oferecer cursos de pós-graduação lato sensu voltados para a qualificação e a especialização de profissionais;
 Formar profissionais com uma compreensão crítica acerca dos debates atuais dos diversos ramos do Direito;
 Proporcionar a capacitação de profissionais para atuação em face de ou nos órgãos da Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal, favorecendo a reflexão sobre a atuação e o empenho profissional em relação à Sociedade;
 Articular conhecimentos adquiridos no exercício profissional com os debates teóricos atuais da Administração Pública, interpretando a legislação que norteia toda a atuação administrativa e contextualizando-as em sua dimensão local e social;
 Qualificar os recursos humanos técnicos para atender às necessidades do mercado em ascensão dentro de uma responsabilidade no desenvolvimento social e econômico da região e da população local.

4 - ESTRUTURA CURRICULAR

A estrutura curricular está organizada em disciplinas de núcleo comum e disciplinas específicas de cada curso. O programa contém disciplinas que retratam o contexto jurídico atual, perfazendo uma carga horária de 480 (quatrocentos e oitenta reais) horas/aula. E um módulo de 80 horas/aula para TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), onde o aluno poderá optar por: Monografia ou Artigo Científico. Totalizando a carga horária do curso em 480 horas/aula.

Cada módulo será ministrado em 24 horas/aulas teóricas e 6 horas/aulas em atividades complementares. Os módulos serão divididos em quatro encontros quinzenais no Sábado, período matutino das 08h00min às 12h00minh e no período vespertino, das 14h00min às 18h00minh. A hora/aula será de 60 minutos e cada presença equivale à 1 hora aula. Ao final do módulo o aluno terá que ter cursado no mínimo 75% da totalidade do módulo de 30 horas/aula para concluir o módulo.

Cada módulo contará com avaliação que terá valor atributivo de 0,0 (zero) a 10,0 (dez). O tipo de avaliação ficará à cargo do professor que terá que explicitá-la e justificá-la devidamente no plano de curso da disciplina. O aluno terá que obter nota acima ou igual a 7,0 (sete) para concluir cada disciplina. Tanto o aluno que não alcançar 75% da frequência exigida, quanto àquele que não obtiver média igual ou maior que 7,0 (sete) serão reprovados no módulo e terão que fazer novamente a disciplina, sob pena de não concluir o curso.

5 - ASPECTOS GERAIS DO CURSO

Início: Outubro de 2013.
Término: Outubro de 2014.
Horário: Sábado, período matutino das 08h00min às 12h00minh e no período vespertino, das 14h00min às 18h00minh.
Periodicidade: Os encontros ocorrerão quinzenalmente.
Local: Nas dependências da Faculdade Delta.
Público Alvo: Portadores de Diploma de Graduação reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação.
Carga Horária: 480 horas/aula.
Número de Vagas: no mínimo 30 alunos.
Título Concedido: Especialista (Na área de Formação).

6 - ASPECTOS ESTRUTURAIS DO CURSO

Processo Seletivo: Análise de Currículo.
Requisitos obrigatórios: Cópia autenticada do Diploma de Graduação nas diversas áreas do saber ou documento de conclusão do curso que confirme a existência do Diploma da Graduação.

Será considerado aprovado no curso de Pós Graduação o aluno que:
1. Frequentar, no mínimo, 75% da carga horária prevista;
2. Obter média mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina cursada e concluir todos os módulos;
3. Tiver seu trabalho de conclusão de curso aprovado.
Documentos necessários para a realização da matrícula:
1. Cópia autenticada de Diploma de Graduação ou documento/declaração equivalente da Instituição de Ensino Superior;
2. Cópia autenticada do Histórico escolar da graduação em qualquer modalidade de ensino superior;
3. Cópia da cédula de Identidade;
4. Cópia do CPF;
5. Cópia do Título de Eleitor;
6. Cópia do Certificado de Reservista;
7. Comprovante de endereço;
8. Curriculum Vitae resumido;
9. 1 foto 3x4 recente;
10. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

Perfil do aluno

O Direito enquanto instituto social sofre ao longo do tempo diversas alterações, essas alterações perpassam também pelo Código de Processo Civil com o objetivo de transformá-lo num instrumento de eficácia normativa mais próxima do cidadão. Neste sentido, o presente curso pretende atualizar o pro¬fissional quanto às principais alterações legislativas ocorridas nos últimos anos, destacando as modificações fundamentais sofridas pelo texto constitucional, pelo Código de Processo Civil e também pela legislação extravagante, no intuito de alterar a práxis jurídica e social, visando torná-la mais rápida e acessível a todos.

Áreas de atuação
Atua como docente em faculdades, escritórios de advocacia, empresas e órgãos públicos.

GRADE CURRICULAR
NÚCLEO COMUM
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS GERAIS
Teoria da Constituição e do Estado 30h
Direitos e Garantias Fundamentais 30h
Tutela dos Novos Direitos 30h
Jurisdição e Competência 30h

Carga horária do Núcleo Comum 120h

NÚCLEO ESPECÍFICO
ATUALIDADES E INOVAÇÕES PROCESSUAIS
Processo do Conhecimento 60h
Juizados Especiais 30h
Processo Eletrônico 30h
Procedimentos Extrajudiciais 35h

Carga horária do Núcleo Comum 155h

TUTELAS E GARANTIAS PROCESSUAIS E DE EXECUÇÃO
Tutela de Urgência 35h
O Novo Processo Coletivo 30h
Recursos 30h
Processo de Execução 30h
Carga horária do Núcleo Comum 125h
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 80h
CARGA HORÁRIA TOTAL 480h

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHISTA E PROCESSO TRABALHISTA

Perfil do aluno

O curso visa qualificar e atualizar os profissionais atuantes nas áreas que envolvem as relações trabalhistas, possibilitar o ingresso na advocacia e em outras carreiras jurídicas que necessitem das disciplinas relativas ao Direito do Trabalho, além de incentivar a pesquisa e a produção do conhecimento dos institutos do Direito e Processo do Trabalho em seus aspectos jurídicos e práticos.

Áreas de atuação
Atua como docente em faculdades, escritórios de advocacia, empresas e órgãos públicos.

GRADE CURRICULAR

NÚCLEO COMUM
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS GERAIS
Teoria da Constituição e do Estado 30h
Direitos e Garantias Fundamentais 30h
Tutela dos Novos Direitos 30h
Jurisdição e Competência 30h

Carga horária do Núcleo Comum 120h
DIREITO DO TRABALHO CONSTITUCIONAL, INDIVIDUAL E COLETIVO
Teoria Geral do Trabalho 30h
Direitos Humanos e Crimes Contra o Trabalhador 30h
Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho 30h
Segurança e Medicina do Trabalho 30h

Carga horária do Núcleo Comum 120h

DIREITO DO TRABALHO: ASPECTOS PROCESSUAIS, RECURSAIS, CRIMINAIS, COMUNITÁRIO E INTERNACIONAL E PREVIDENCIÁRIOS
Direito Processual do Trabalho 40h
Direito Comunitário e Internacional do Trabalho 30h
Direito Previdenciário Trabalhista 30h
Recursos Trabalhistas 30h

Direitos Trabalhistas Metaindividuais 30h
Carga horária do Núcleo Comum 120h

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 80h
CARGA HORÁRIA TOTAL 480h

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL

Perfil do Aluno

A empresa é a instituição jurídica mais importante do sistema capitalista, pois toda a geração, troca e circulação de riquezas passam por ela, tornando seu estudo aprofundado de suma importância ao desenvolvimento econômico do País. O curso agrega temas de Direito Comercial, Tributário, do Trabalho Individual e Coletivo, Processual Civil e Ambiental Empresarial.

Áreas de atuação
Atua como docente em faculdades e em escritórios de advocacia, empresas e órgãos públicos.

GRADE CURRICULAR
NÚCLEO COMUM
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS GERAIS
Teoria da Constituição e do Estado 30h
Direitos e Garantias Fundamentais 30h
Tutela dos Novos Direitos 30h
Jurisdição e Competência 30h

Carga horária do Núcleo Comum 120h

NÚCLEO ESPECÍFICO
LEGISLAÇÃO GERAL E AFINS
Direito Societário 60h
Direito Falimentar 30h
Direito do Consumidor 30h
Direito Tributário 30h

Carga horária do Núcleo Comum 150h

TUTELAS E GARANTIAS PROCESSUAIS
Responsabilidade Civil 30h
Direito Empresarial Processual 40h
Recursos 30h
Direito Ambiental Empresarial 30h
Carga horária do Núcleo Comum 130h
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 80h
CARGA HORÁRIA TOTAL 480h

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Perfil do Aluno

O curso dota o operador do Direito (delegados, advogados, juízes, membros do Ministério Público) de uma visão mais atual do Direito Penal e Processo Penal, que compreende o estudo das principais leis especiais, como: drogas; trânsito; antitruste; ambiental e ECA, com ênfase no seu fundamento constitucional, a fim de dotar o profissional de arcabouço teórico e prático para militância na área penal.

Áreas de atuação
Atua como docente em faculdades, escritórios de advocacia, empresas e órgãos públicos.

GRADE CURRICULAR
NÚCLEO COMUM
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS GERAIS
Teoria da Constituição e do Estado 30h
Direitos e Garantias Fundamentais 30h
Tutela dos Novos Direitos 30h
Jurisdição e Competência 30h

Carga horária do Núcleo Comum 120h

NÚCLEO ESPECÍFICO
LEGISLAÇÃO GERAL E LEIS ESPECIAIS
Direitos Fundamentais e Direito Penais 30h
Teoria do Delito e Teoria da Pena 30h
Tutela Penal dos Bens Individuais 40h
Leis Especiais 30h

Carga horária do Núcleo Comum 130h

TUTELAS E GARANTIAS PROCESSUAIS
Processo Penal 60h
Dos Recursos e das Ações de Impugnação
Execução Penal 30h
Direito Penal Econômico 30h
Criminologia 30h
Carga horária do Núcleo Comum 150h
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 80h
CARGA HORÁRIA TOTAL 480h

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

Perfil do Aluno

O curso possibilita que profissionais compreendam as especificidades do Direito Público, e inclui os conhecimentos de Direito Constitucional (estudo do modelo jurídico do Estado Brasileiro e seus princípios), Administrativo (compreender a natureza dos serviços prestados pelo Estado e as relação dos particulares com ele) e Tributário (relação do particular com o Fisco). Preocupa-se, ademais, de dotar o aluno de todo o instrumental necessário para enfrentar os problemas da contemporaneidade que envolve o Direito Previdenciário, Penal e Internacional.

Áreas de atuação
Atua como docente em faculdades, escritórios de advocacia, empresas e órgãos públicos.

GRADE CURRICULAR
NÚCLEO COMUM
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS GERAIS
Teoria da Constituição e do Estado 30h
Direitos e Garantias Fundamentais 30h
Tutela dos Novos Direitos 30h
Jurisdição e Competência 30h

Carga horária do Núcleo Comum 120h

NÚCLEO ESPECÍFICO
LEGISLAÇÃO GERAL
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 60h
Jurisdição Constitucional Brasileira 30h
Direito Administrativo Contemporâneo 40h

Carga horária do Núcleo Comum 130h

TUTELAS E GARANTIAS PROCESSUAIS
Direito Administrativo Aplicado 60h
Direito Ambiental 30h
Direito Tributário e Direito Processual Tributário 30h
Direito Internacional 30h
Carga horária 150h
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 80h
CARGA HORÁRIA TOTAL 480h

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E AUDITÓRIA, LICENCIAMENTO

Perfil do Aluno

O curso prepara profissionais graduados que busquem aprofundar seus conhecimentos sobre legislação ambiental, especialmente bacharéis em Direito, Engenharia, Biologia, Química ou outros profissionais oriundos de áreas afins cujo objetivo seja atuar na área ambiental ou se aprimorar em Direito Ambiental.

Áreas de atuação
Atua como docente em faculdades, escritórios de advocacia, empresas e órgãos públicos.

GRADE CURRICULAR
NÚCLEO COMUM
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS GERAIS
Teoria da Constituição e do Estado 30h
Direitos e Garantias Fundamentais 30h
Tutela dos Novos Direitos 30h
Jurisdição e Competência 30h

Carga horária do Núcleo Comum 120h

NÚCLEO ESPECÍFICO
LEGISLAÇÃO GERAL
Ética ambiental 30h
Responsabilidade Ambiental Administrativa 20h
Responsabilidade Ambiental Civil 20h
Responsabilidade Ambiental Penal Jurisdição Constitucional Brasileira 30h
Direito Ambiental 30h

Carga horária do Núcleo Comum 130h

AUDITÓRIA E LICENCIAMENTO
Auditória e Licenciamento 60h
Direito Ambiental Tributário 30h
Direito Ambiental Processual 30h
Direito Ambiental Internacional 30h
Carga horária 150h
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 80h
CARGA HORÁRIA TOTAL 480h